Data: 21/06/2024
Horário: 18:00 às 22:00
Local: Sede da OAB – Curitiba - R. Cel. Brasilino Moura, 253 - Ahú, Curitiba – PR
Professor: Fernando Rubin - Advogado-sócio do Escritório de Direito Social especializado em saúde do trabalhador, Bacharel em Direito pela UFRGS, com a distinção da Láurea Acadêmica. Mestre em processo civil pela UFRGS. Doutor em processo civil pela PUCRS. Pós-doutorando em processo previdenciário pela PUCMG. Autor de vinte e duas obras em Previdência e Processo no Brasil. Parecerista e Consultor. Diretor Científico do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP). Professor-sócio do Grupo G4 Atualização Previdenciária e Professor-Fundador do Time de Elite Cursos.
Programação ou conteúdo programático: visão teórica processual dos eixos definitivos do CPC e aplicações previdenciárias - exame de 10 casos concretos com soluções processuais importantes (procedimento comum e juizados federais previdenciários).
Eixo da Primazia do Mérito = art. 4° CPC – art. 139, IX CPC
Eixo da Boa-Fé Objetiva = art. 5° CPC – art. 139, III CPC.
Eixo da colaboração processual = art. 6° - art. 218, par. 4° CPC.
Eixo da Fundamentação das Decisões Judiciais = arts. 10 e 11, art. 489, par. 1° CPC.
Eixo dos Precedentes Obrigatórios = arts. 926 e 927 CPC.
Eixo dos Prazos Dilatórios e Flexibilização Procedimental = art. 437, par. 2° e 191 CPC.
Inscrições
Prática Processual Previdenciária - presencial em Curitiba/PR
